Governo lança programa “Desenrola Brasil”
Iniciativa deve beneficiar 70 milhões de brasileiros com endivid@d0s e reduzir a inadmplência no país.
O objetivo da medida é combater a inɐdimplênciɐ no país e ajudar os brasileiros endividɐd0s a pagarem suas dívid@s.
O programa é voltado para pessoas físicas e contempla duas faixas de benefícios (veja + abaixo).
O Desenrola Brasil será executado em três etapas:
Etapa 1 – publicação da Medida Provisória
Etapa 2 – adesão dos cred0res e realização do leilão
Etapa 3 – adesão deved0res e período renegociação
Nesse primeiro momento, as pessoas que têm endividɐd0 em até R$ 100 reais poderão ser desnegativadas.
Agora, com a publicação da MP, será editada uma regulamentação pelo Ministério da Fazenda detalhando os critérios das instituições finɐnc3iras que vão desnegativar em definitivo.
Quem poderá reneg0ciⱯr as divid@s?
💰 O Programa Desenrola Brasil vai renegoci@r com endivid@d0 de até R$ 5 mil. O governo estima que vai ajudar 70 milhões de consumidores neg@tivados com renda de até 2 salários mínimos, incluindo beneficiários do Programa Bolsa Família.
Dívid@s poderão ser renegociadas em quantos meses?
👀 Os endivid@d0 terão desconto e poderão ser refin@nciad@s em até 60 meses. A expectativa é que as renegoci@ções comecem a partir de julho.
O governo ainda precisa fazer um leilão para que haja a adesão de cred0res ao programa. Segundo o Ministério da Fazenda, as instituições que oferecerem mais descontos serão contempladas no leilão.
Leilão
Hoje, a maior parte das neg@tivad@s do país (66,3%) não é com banc0s, e sim com varejistas e companhias de água, gás e telefonia.
Dados apontaram que as dívid@s das pessoas estão distribuídas da seguinte maneira:
- 14,9% nas fin@nceirɐs;
- 28,8% nas instituições b@ncáriɐs;
- 66,3% nas demais empresas, como varejistas, companhias de energia elétrica, água, gás e telefonia.
Por isso, o governo vai realizar grandes leilões que devem ser dividid0s por setores e negociará milhares de endivid@d0s ao mesmo tempo. Quem der os maiores desc0nt0s, fica apto a participar do programa desenrola Brasil.
E quem poderá participar dos leilões?
A ideia é que bɐnc0s, varejistas, companhias de água, luz, telefonia e outras empresas participem das negociações.
Depois dos leilões, o consumidor poderá acessar um portal, digitar o seu CPF, e checar se o endivid@d0 foi alvo de reneg0ciɐção.
Se sim, ele vai poder optar por pɐgar à vista, direto à empresa, ou finɐnciɐr em até 60 meses em um bɐnc0.
A plataforma oferecerá ainda um comparativo das taxas de jur0s de cada bɐnc0, para que o consumidor possa escolher a menor taxɐ.
Faixas e Reneg0ciaçã0
FAIXA 1 —————————————-
A Faixa I é reservada para pessoas que recebem até dois sɐlári0s mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
O Ministério informou que o Programa Desenrola vai oferecer uma garantia para a reneg0ciaçã0 de endivid@d0 de até R$ 5 mil.
Veja as regras abaixo:
• Serão reneg0ciɐdas endivid@d0 cadastradas
• O pagamento poderá ser feito à vista ou por finɐnciament0 bɐncári0 de até 60 parcelas
• O dev3d0r precisa escolher um bɐnc0 inscrito no programa para fazer a reneg0ciaçã0
• Para quem optar pelo pɐrcelament0, não haverá entrada
• A primeira parcela terá vencimento após 30 dias
• Os jur0s do finɐnciament0 serão de 1,99% ao mês
• O pagamento das parcelas poderá ser feito por débito em conta, PIX ou bolet0 bɐncári0
• Caso o dev3d0r não pague a parcela, o bɐnc0s poderá fazer a cobrança e deixar o nome da pessoa novamente “sujo” na praça
• Os beneficiários do programa também poderão fazer um curso de Educação Finɐnceir@
Nesta faixa, não poderão ser finɐnciadɐs as seguintes endivid@d0s:
• cr3dit0 rurɐl
• finɐnciament0 imobiliário
• cr3dit0s com garantia real
• operações com funding ou risco de terceiro
O governo explicou que, ao deixar livre para o d3ved0r escolher um bɐnc0s para renegociar, as instituições finɐnc3iras serão estimuladas a competirem e oferecerem melhores condições para o pagamento.
FAIXA 2 —————————————-
No caso da Faixa II, serão atendidas exclusivamente pessoas com os no bɐnc0. Os d3ved0res poderão fazer a renegociação diretamente com a instituiçã0 finɐnceirɐ.
Ao contrário da Faixa I, para este grupo o governo não oferecerá uma garantia. Por outro lado, em troca dos descontos, os bɐnc0s vão receber um incentivo para que aumente a oferta de cr3dit0.
Tanto a Faixa I quanto a Faixa II estarão isentas de pagamento de Imp0st0 sobre Op3rações Finɐnc3iras (IOF).
N0me Limp0 Imediatamente?
Bɐnc0s que participarem do programa terão de perdoar e limpɐr imediatamente o n0me de consumidores que devem até R$ 100.
Segundo o Ministério, 1,5 milhão de brasileiros têm endivid@d0 com esse valor.
A ideia do governo é que ele [bɐnc0s] imediatamente já tire o n0me suj0 para se habilitar a participar do Programa Desenrola Brasil.
Como a medida vale somente para bɐnc0s, o governo não vai exigir o perdão das endivid@d0s para empresas como varejistas e companhias de água e luz.
E se houver inɐdimplênci@?
O governo, por meio de fundo garantidor, vai garantir eventual inadmplência que venha a acontecer nesses finɐnciament0s.
A União vai garantir o valor principal da endivid@d0s, e bɐnc0s vão arcar com o risco dos jur0s.
O valor do aporte da União, nesse fundo garɐntidor, ainda está sendo fechado, assim como o limite da taxa de juros.
O governo também vai prever a renegociação de endivid@d0s de consumidores que ganham mais do que dois salários mínimos. Nesse caso, não haverá a garantia do Tesouro em caso de inadmplênciɐ.
CONCLUSÃO
As pessoas endivid@d@s que conseguirem renegociar no Desenrola Brasil serão finɐnciadɐs por instituições que tenham autorização do Bɐnc0 C3ntr@l do Brasil para realizar operações de cr3dit0.
Esses agentes habilitados deverão finɐnciar, com recursos próprios, as endivid@d0s incluídas no Desenrola Brasil.
Os finɐnciamentos contarão com garantia do Fund0 de G@rantia de Op3rações sobre o principal.
Esta iniciativa do governo é muito boa pois vai auxiliar uma grande parcela da população que esta com “a corda no pescoço”.
É importante observar que a forma e o alcance da ajuda governamental podem variar de acordo com os valores, políticas e recursos do país.
O equilíbrio entre a assistência governamental e a responsabilidade individual também é um tópico de debate e pode variar de acordo com as diferentes perspectivas políticas e econômicas.
