G0vern0 lança novo “Desenrola Brasil”
Iniciativa deve beneficiar 70 milhões de brasileiros endividad0s e reduzir a inadimplência no país.
O objetivo da medida é combater a inadimplência no país e ajudar os brasileiros “com a faca no pescoço” a pagarem suas dívid@s.
O lançamento é voltado para pessoas físicas e contempla duas faixas de benefícios (veja + abaixo).
O Desenrola Brasil será executado em três etapas:
Etapa 1 – publicação da MP
Etapa 2 – adesão dos cr3dores e realização do leilão
Etapa 3 – adesão dev3dores e período renegociação
Nesse primeiro momento, as pessoas que têm “a corda no pescoço” em até R$ 100 reais poderão ser desnegativadas.
Agora, com a publicação da MP, será editada uma regulamentação pelo G0verno detalhando os critérios das instituições financeiras que vão desnegativar em definitivo.
Quem poderá renegociar as divid@s?
💰 O Novo Desenrola Brasil vai renegociar com endivid@d0 de até R$ 5 mil. O G0vern0 estima que vai ajudar 70 milhões de consumidores negativados com renda de até 2 salários mínimos, incluindo beneficiários do Bolsa Família.
Dívid@s poderão ser renegociadas em quantos meses?
👀 As pessoas “com a corda no pescoço” terão desconto e poderão ser refinanciadas em até 60 meses. A expectativa é que as renegociações comecem a partir de julho.
O G0vern0 ainda precisa fazer um leilão para que haja a adesão de credores ao Desenr0l@. Segundo o G0vrno, as instituições que oferecerem mais descontos serão contempladas no leilão.
Leilão
Hoje, a maior parte das negativadas do país (66,3%) não é com b@ncos, e sim com varejistas e companhias de água, gás e telefonia.
Dados da Federação de Bcos, apontaram que as dívid@s das pessoas estão distribuídas da seguinte maneira:
- 14,9% nas financ3ir@s;
- 28,8% nas instituições banncárias;
- 66,3% nas demais empresas, como varejistas, companhias de energia elétrica, água, gás e telefonia.
Por isso, o G0vern0 vai realizar grandes leilões que devem ser divididos por setores e negociará milhares de endivid@dos ao mesmo tempo. Quem der os maiores descontos, fica apto a participar do Novo Desenrola BR.
E quem poderá participar dos leilões?
A ideia é que banc0s, varejistas, companhias de água, luz, telefonia e outras empresas participem das negociações.
Depois dos leilões, o consumidor poderá acessar um portal, digitar o seu C P F, e checar se o endivid@do foi alvo de renegociação.
Se sim, ele vai poder optar por pagar à vista, direto à empresa, ou financiar em até 60 meses em um banc0.
A plataforma oferecerá ainda um comparativo das taxas de juros de cada banc0, para que o consumidor possa escolher a menor taxa.
Faixas e Renegociação
FAIXA 1 —————————————-
A Faixa I é reservada para pessoas que recebem até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
O G0verno informou que o Novo Desenrola vai oferecer uma garantia para a renegociação de endividad0s de até R$ 5 mil.
Veja as regras abaixo:
• Serão renegociadas endivid@dos cadastradas até 31 de dezembro de 2022
• O pagamento poderá ser feito à vista ou por financiam3nto bancário de até 60 parcelas
• O devedor precisa escolher um banc0 inscrito para fazer a renegociação
• Para quem optar pelo parcelamento, não haverá entrada
• A primeira parcela terá vencimento após 30 dias
• Os juros do financiamento serão de 1,99% ao mês
• O pagamento das parcelas poderá ser feito por débito em conta, PIX ou boleto bancário
• Caso o devedor não pague a parcela, o banc0 poderá fazer a cobrança e deixar o nome da pessoa novamente “sujo” na praça
• Os beneficiários também poderão fazer um curso de Educação Financeira
Nesta faixa, não poderão ser financiadas as seguintes endivid@d0s:
• crédito rural
• financiamento imobiliário
• crédit0s com garantia real
• operações com f0nding ou risco de terceiro
O G0vern0 explicou que, ao deixar livre para o deved0r escolher um banc0 para renegociar, as instituiçõ3s financ3iras serão estimuladas a competirem e oferecerem melhores condições para o pagamento.
FAIXA 2 —————————————-
No caso da Faixa II, serão atendidas exclusivamente pessoas com os no banc0. Os devedores poderão fazer a renegociação diretamente com a instituição financeir@.
Ao contrário da Faixa I, para este grupo o G0vern0 não oferecerá uma garantia. Por outro lado, em troca dos descontos, os banc0s vão receber um incentivo para que aumente a oferta de crédit0.
Tanto a Faixa I quanto a Faixa II estarão isentas de pagamento de IOF.
Nome Limpo Imediatamente?
Banc0s que participarem do acordão terão de perdoar e limpar imediatamente o nome de consumidores que devem até R$ 100.
Segundo o G0verno, 1,5 milhão de brasileiros têm “nome ruim na praça” com esse valor.
A ideia do G0vern0 é que ele [banc0] imediatamente já tire o nome sujo para se habilitar a participar do Novo Desenrola Brasil.
Como a medida vale somente para banc0s, o G0vern0 não vai exigir o perdão para empresas como varejistas e companhias de água e luz.
E se houver inadimplência?
O G0vern0, por meio de fundo garantidor, vai garantir eventual inadimplência que venha a acontecer nesses financiamentos.
O G0verno vai garantir o valor principal dos endivid@dos, e banc0s vão arcar com o risco dos juros.
O valor do aporte do G0v, nesse fundo garantidor, ainda está sendo fechado, assim como o limite da taxa de juros.
O G0vern0 também vai prever a renegociação de endividad0s de consumidores que ganham mais do que dois salários mínimos.
Nesse caso, não haverá a garantia do Tes0ur0 em caso de inadimplência.
CONCLUSÃO
As pessoas “com nome ruim na praça” que conseguirem renegociar no Desenrola Brasil serão financiadas por instituições que tenham autorização do Banc0 Cetral d0 Brasil para realizar operações de crédito.
Esses agentes habilitados deverão fin@nciar, com recursos próprios, as quantias a serem incluídas no Desenrola Brasil.
Os financiament0s contarão com garantia sobre o principal.
Esta iniciativa do G0vern0 é muito boa pois vai auxiliar uma grande parcela da população que esta com “a corda no pescoço”.
É importante observar que a forma e o alcance da ajuda G0vernamental podem variar de acordo com os valores, políticas e recursos de cada país.
O equilíbrio entre a assistência G0vernamental e a responsabilidade individual também é um tópico de debate e pode variar de acordo com as diferentes perspectivas políticas e econômicas.
