Se você chegou até aqui, está na hora de aprender como se cadastrar no Auxílio Mãe Solteira.
Por isso, criamos um passo a passo para ajudá-lo a receber o apoio financeiro de R$ 1.200 por mês.
Antes de aprender como se inscrever, você pode descobrir como fazer viagens de ônibus sem pagar nada, com a Carteira do Idoso. Quer saber como? Confira o conteúdo abaixo!
Interessado em se inscrever no Programa Auxílio Mãe Solteira? Basta acompanhar o conteúdo até o final para descobrir o passo a passo!
Quais os auxílios para mãe solteira disponíveis em 2024?
Apesar do auxílio para mães solteiras ainda não estar ativo, confira alguns programas existentes aos quais essas mulheres podem recorrer para ajudar no seu sustento.
O Projeto de Lei foi criado visando oferecer auxílio permanente às mães solteiras e chefes de família de baixa renda, no valor fixo de R$ 1.200,00.
O projeto começou em 2020 com nome de Auxílio Mãe Solo, e a última movimentação ocorreu em junho de 2023, onde foi aberto um requerimento da Comissão de Saúde para a Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados.
O auxílio permanente para mães solteiras permanece em tramitação. Logo, até o momento, o auxílio não foi oficialmente aprovado.
Como o PL continua em processo de tramitação, este precisa ser aprovado primeiro para começar a ser distribuído às beneficiárias.
Novo Bolsa Família com adicional
O Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil) é um benefício social oferecido a famílias em situação de vulnerabilidade, cuja renda máxima por pessoa da família é de R$ 218,00.
Ao cumprir os requisitos de renda, a Responsável Familiar (RF) deve registrar sua família no Cadastro Único (CadÚnico), indo até uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) portando um documento de cada membro da família.
Atualmente, o valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600,00, contando com valores adicionais para famílias que possuem crianças e adolescentes de idade inferior a 18 anos.
Creche gratuita
Mães solteiras também podem ter acesso a serviço de creche gratuito para suas crianças, ajudando-as a trabalhar e estudar, conscientes de que seus filhos estão seguros.
O serviço gratuito de creches oferece um ambiente seguro e educativo para as crianças, além do alívio financeiro para estas provedoras que podem se dedicar às suas atividades diárias deixando os filhos em segurança.
Atenção: Este benefício é ofertado por órgãos municipais, por isso, você deve buscar a sua disponibilidade na cidade onde reside.
Assistência social
Outro benefício ao qual mães solteiras podem ter acesso, são serviços de assistência social oferecidos por órgãos estaduais e municipais.
A assistência inclui cursos de capacitação profissional, atendimento psicológico, orientações jurídicas e apoio emocional.
Os serviços providos são essenciais para as chefes de família, pois oferecem suporte a essas mulheres para poderem construir uma vida de qualidade para si e para seus filhos.
Atenção: Os benefícios de assistência social são oferecidos por órgãos municipais e estaduais, assim, busque sua disponibilidade no local onde você mora.
🤱Quem terá direito ao Auxílio Permanente?
Antes de aprender como se cadastrar, é importante destacar que o programa possui regras que devem ser seguidas para garantir o direito ao benefício financeiro.
Para receber o benefício permanente, as mães solteiras e chefes de família devem se enquadrar em alguns requisitos previstos no PL. São eles:
• Ser mãe;
• Não estar trabalhando sob regime de carteira assinada;
• Não ter marido ou companheiro;
• Ter idade superior a 18 anos;
• Não ser beneficiária de nenhum outro programa ou benefício social;
• Não receber seguro-desemprego;
• Ter filho com menos de 18 anos;
• Ser microempreendedor individual (MEI);
• Estar desempregada;
• Ter renda mensal per capita de até 3 salários mínimos;
• Contribuir individualmente para o Regime Geral de Previdência Social;
• Ter inscrição com os dados atualizados no Cadastro Único.
O cadastro no CadÚnico é fundamental para ter a oportunidade de ser selecionado pelo programa e receber o benefício.
Além dos requisitos citados, é necessário que haja, no mínimo, um membro de idade inferior a 18 anos no grupo familiar.
O projeto também determina que nos casos em que o auxílio permanente seja mais vantajoso que o Bolsa Família, será priorizado o auxílio.
Isso porque os dois benefícios não são cumulativos, e juntos, ultrapassam o critério de renda mínima de ambos programas.
Passo a Passo para se inscrever no Auxílio Mãe Solteira
Para se inscrever no Auxílio Mãe Solteira, um dos passos importantes é estar registrado no Cadastro Único (CadÚnico).
O Ministério da Cidadania utiliza esse cadastro para selecionar quem receberá o auxílio, por isso é crucial manter os dados atualizados nos últimos meses.
Dessa forma, o Governo Federal consegue identificar quem realmente necessita do auxílio financeiro e direcionar os benefícios para as pessoas certas.
O processo de cadastro é simples, basta reunir a documentação necessária e seguir os passos abaixo:
• RG ou qualquer documento com foto;
• CPF;
• Título de Eleitor;
• Certidão de nascimento;
• Certidão de casamento;
• Carteira de trabalho;
• Título de Eleitor.
Atenção! Além da documentação, é importante atender a critérios específicos para se cadastrar no CadÚnico:
• Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 606,00);
• Ter renda mensal familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.636,00);
• Possuir renda superior a três salários mínimos, desde que vinculada à inclusão em programas sociais nos três níveis do governo.
Feito! Ao concluir esse processo, você terá a oportunidade de participar da triagem do programa e ser beneficiado com o auxílio.
Portanto, não perca tempo. Mantenha seus dados atualizados no programa e garanta acesso ao benefício.
