O Ministério Público Estadual recomenda remoção de item discriminatório do edital do concurso Polícia Penal do Piauí
O Ministério Público estadual solicitou à Secretaria de Estado de Justiça do Piauí a retificação do edital do concurso Polícia Penal PI. Segundo o órgão, a seleção estava discriminando pessoas portadoras do vírus HIV.
De acordo com o anexo IV do edital, no grupo II “doenças infecciosas e parasitárias”, ser portador do vírus HIV implicava em eliminação do concurso.
O Ministério Público do Piauí enfatizou que ser portador do vírus HIV não pode ser considerado como motivo de inaptidão no exame de saúde. O órgão ressaltou que pessoas convivendo com o vírus, especialmente com carga viral indetectável por pelo menos seis meses e adesão adequada ao tratamento, apresentam risco insignificante de transmissão do vírus.
Além disso, o MP PI destacou que na lei que institui a carreira de pessoal penitenciário estadual, não há previsão de exclusão de candidatos portadores de HIV.
O Ministério Público concedeu um prazo de cinco dias para o governo estadual responder à recomendação. Caso o Executivo se recuse a acatar a recomendação, o MP poderá ingressar com uma ação civil pública para correção do item discriminatório.
O concurso Polícia Penal PI oferece 400 oportunidades, sendo 200 imediatas e as outras 200 para formação de cadastro reserva. Para concorrer, os candidatos precisam ter nível superior em qualquer área e idade entre 18 e 45 anos.
É importante ressaltar que na etapa de exame de aptidão física, a banca verificará a estatura do candidato, exigindo 1,60m para homens e 1,55m para mulheres. Os aprovados terão um salário inicial de R$6.496,73.
Como se inscrever no concurso Polícia Penal PI?
Os interessados no concurso podem se inscrever até as 13h do dia 27 de março, através do portal da banca Nucepe. A taxa de inscrição é de R$142.
Resumo do concurso Polícia Penal PI
– Instituto: Polícia Penal do Piauí
– Situação atual: edital publicado
– Banca: Nucepe
– Cargos: policial penal
– Escolaridade: nível superior
– Vagas: 400
– Remuneração: R$6.496,73
– Inscrições: 12 a 27 de março de 2024
– Data da prova objetiva: 28 de abril de 2024
Etapas do concurso Polícia Penal PI
Conforme o edital, os candidatos serão avaliados nas seguintes fases:
– Prova escrita objetiva e dissertativa;
– Exame de saúde;
– Exame de aptidão física;
– Avaliação psicológica;
– Investigação social.
As provas objetivas e dissertativas serão realizadas em Teresina PI, no dia 28 de abril, das 8h30 às 13h30.
Não deixe de se preparar e estudar para o concurso. A sua aprovação depende do seu empenho e dedicação.
