Criado em 2019 o Ministério da Cidadania é o órgão da administração federal direta, é composto pela unificação dos Ministérios do Esporte e do Desenvolvimento Social.
Uma observação sobre este ministério é que foi a primeira vez que um ministério com este nome foi criado no Brasil.
Neste artigo tentamos explicar o contexto de sua criação para centralizar serviços e suas principais funções.
Como surgiu o Ministério da Cidadania?
Com o objetivo de “diminuir a máquina pública”, o governo encerrou e unificou alguns Ministérios, e criou outros.
Para o Ministério da Cidadania (que foi criado), foram agregados áreas de competência que antes eram pastas separadas, como Cultura e Esporte, além do Desenvolvimento Social (MDS), principal orçamento da nova pasta, dado que o MDS era responsável pela execução do programa Bolsa Família.
São nada menos que 24 áreas de competência.
Para se ter uma ideia, o número de áreas de competências do Ministério da Educação é sete. Para suprir estas áreas, o Ministério da Cidadania possuía três secretarias especiais, oito conselhos, duas comissões e duas “autoridades” (Autoridade Brasileira de Controle da Dopagem e Autoridade Pública de Governança do Futebol).
A secretaria especial da cultura foi “repassada” para o Ministério do Turismo, em novembro de 2019.
O Ministério a partir de 2022
Em linhas gerais, o Ministério da Cidadania ficou responsável pela área do Esportes e Desenvolvimento Social.
No primeiro caso, o principal programa é o Bolsa Atleta.
No segundo caso, o principal programa no Ministério é o Bolsa Família (PBF). O PBF atende famílias que vivem em condições de pobreza e extrema pobreza.
É função do Ministério da Cidadania a educação para a redução do uso de substâncias ilícitas, com a realização de campanhas de prevenção;
Também é função do Ministério da Cidadania a implantação e implementação de rede integrada para pessoas com transtornos decorrentes do consumo de substâncias psicoativas;
A avaliação e o acompanhamento de tratamentos e iniciativas terapêuticas; a redução das consequências sociais e de saúde decorrente do uso indevido de substâncias lícitas e ilícitas;
E por último, a manutenção e atualização do Observatório Brasileiro de Informações sobre substâncias ilícitas.
Fazem parte da estrutura básica do Ministério da Cidadania a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social; a Secretaria Especial do Esporte; o Conselho Nacional de Assistência Social; o Conselho Gestor Interministerial do Programa Bolsa Família; o Conselho Consultivo e de Acompanhamento do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza; o Conselho Nacional do Esporte; a Autoridade Pública de Governança do Futebol; a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem; e o Conselho Nacional de Economia Solidária.
AÇÕES E PROGRAMAS DO MINISTÉRIO CIDADANIA
• Auxílio Emergencial +clique aqui
• Assistência Social
• Bolsa Família
• Combate à Pandemia
• Brasil Fraterno
• Cadastro Único +clique aqui
• Criança Feliz
• Assistência Social
• Bolsa Atleta
• Lei de Incentivo ao Esporte
• Forças no Esporte
• Progredir
• Agricultura Urbana
• Inclusão Produtiva Rural
• Infraestrutura Esportiva
• Paradesporto
• Metas 2020-2023
Dúvidas sobre o Auxílio Emergencial
» Quem tem direito ao benefício?
» Sou beneficiário do Bolsa Família. Posso receber o Auxílio Emergencial?
» Contestação do Auxílio Emergencial Negado
» BIP = Bônus de Inclusão Produtiva (novo Auxílio 2022)
» Consultar Cadastro Único
Dúvidas sobre Dataprev
» DATAPREV Auxílio Emergencial
» Site oficial DATAPREV
» Aplicativo Dataprev
Site Ministério Cidadania
O site oficial do Ministério da Cidadania é : https://www.gov.br/cidadania/pt-br
Ministério da Cidadania Whatsapp
O Ministério da Cidadania não faz atendimento via WhatsApp. Mas, pode ser que daqui algum tempo a empresa passe a adquirir essa nova tecnologia e comece a atender os seus clientes também por meio desse aplicativo.
O Ministério da Cidadania já permite que o usuário entre em contato com o suporte através do CHAT (veja abaixo).
Ministério da Cidadania 📞 Telefone
Por meio da Central de Relacionamento você pode solicitar informações e esclarecer suas dúvidas sobre as ações, programas e sistemas.
Telefone 121 – Serviço gratuito, atende chamadas de telefones fixos e celulares.
🕛 Horário de Atendimento
07h às 19h de segunda a sexta-feira.
10h às 16h nos finais de semana e feriados nacionais durante o Calendário de Pagamento do Bolsa Família.
Formulário eletrônico
Registre aqui sua manifestação.
💻 Consulta online
Caso você já tenha registrado uma manifestação nessa Central de Relacionamento, consulte aqui o seu andamento.
💻 Chat
Este canal de contato é exclusivo para o atendimento de técnicos e gestores municipais das políticas sociais coordenadas pelo Ministério da Cidadania.
Acesse aqui nosso chat.
O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira de 08h as 18h
Área de Imprensa
Se você prefere prefere entrar em contato através do e-mail, utilize abaixo o contato da Ministério da Cidadania, pois esta também é uma possibilidade.
Encontre aqui informações sobre a atuação do órgão, bem como releases, notícias, agendas e materiais para divulgação.
Atendimento:
de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h
Telefone:+55 61 2030-2649
E-mail: [email protected]
Plantão:
Sábados, domingos e feriados
E-mail: [email protected]
Serviço de Informação ao Cidadão
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é responsável pela recepção e tratamento de pedidos de acesso à informação registrados ao Ministério da Cidadania, que é composto por duas Secretarias Especiais: Desenvolvimento Social; e Esporte.
Atendimento Presencial
SMAS – Setor de Múltiplas Atividades Sul
Trecho 03, lote 01, Edifício The Union, térreo, sala 32
CEP: 70610-051 – Brasília/DF
🕛 Horário de atendimento
Segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, sem interrupção para almoço.
